Termos do serviço
Bem-vindo à Olívia Porto. Ao aceder e utilizar a nossa loja online, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a sua leitura antes de realizar qualquer compra.
Condições Gerais
A utilização da loja online implica a aceitação dos presentes termos, bem como das políticas aplicáveis à utilização do website e à realização de compras.
A Olívia Porto reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes termos sempre que necessário, respeitando a legislação em vigor em Portugal.
Utilização da Loja Online
O utilizador compromete-se a utilizar a loja online de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de qualquer atividade ilícita ou que possa prejudicar o funcionamento do website.
Não é permitido utilizar a loja para fins fraudulentos, transmitir conteúdos maliciosos ou tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações.
Produtos e Informações
A Olívia Porto procura apresentar informações claras e atualizadas sobre os artigos disponibilizados na loja online.
As imagens, descrições e características dos produtos destinam-se a apresentar os artigos ao consumidor. Poderão existir pequenas diferenças de apresentação decorrentes das configurações dos dispositivos utilizados para consultar o website.
Caso seja identificada alguma informação incorreta, a mesma deverá ser corrigida com a maior brevidade possível.
Preços e Pagamentos
Os preços apresentados na loja online deverão corresponder aos valores aplicáveis no momento da compra, de acordo com as informações disponibilizadas ao consumidor.
Antes da conclusão da encomenda, serão apresentadas as informações relativas ao preço total e aos eventuais encargos adicionais aplicáveis.
Os pagamentos serão realizados através dos métodos disponibilizados na loja online durante o processo de compra.
Encomendas
Ao realizar uma encomenda, o cliente deverá fornecer informações corretas e completas, necessárias para o processamento e entrega da compra.
A confirmação da encomenda estará sujeita à verificação das informações fornecidas e à disponibilidade dos artigos.
A Olívia Porto procurará manter as informações sobre os produtos e respetiva disponibilidade atualizadas.
Entregas
As condições de entrega, incluindo os custos e os prazos aplicáveis, serão apresentadas ao consumidor durante o processo de compra ou nas informações de envio disponibilizadas na loja online.
A entrega será realizada de acordo com as condições comunicadas no momento da encomenda, respeitando os direitos legalmente previstos para o consumidor.
Devoluções e Reembolsos
As devoluções, os cancelamentos e os reembolsos serão tratados de acordo com a Política de Devolução e Reembolso da Olívia Porto e com a legislação de proteção do consumidor em vigor em Portugal.
O consumidor mantém todos os direitos legalmente reconhecidos, incluindo o direito de livre resolução nos casos e prazos previstos na lei.
Propriedade Intelectual
Os conteúdos disponibilizados na loja online, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logótipos e outros materiais, encontram-se protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização dos respetivos titulares não é permitida, salvo nos casos legalmente autorizados.
Responsabilidade
A Olívia Porto procura assegurar o correto funcionamento da loja online e a disponibilização de informações atualizadas.
No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações técnicas ou circunstâncias alheias ao seu controlo.
Nada nos presentes termos limita ou exclui os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores, nem qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo da legislação aplicável.
Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a Política de Privacidade da Olívia Porto e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Recomendamos a consulta da Política de Privacidade para conhecer as condições relativas à recolha, utilização e proteção dos dados pessoais.
Legislação Aplicável
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa e pelas normas da União Europeia aplicáveis.
Em caso de litígio, serão respeitadas as regras legais de competência e os direitos dos consumidores previstos na legislação em vigor.
Contacto
Para questões relacionadas com os presentes Termos de Serviço, o utilizador poderá entrar em contacto com a Olívia Porto através dos meios de contacto disponibilizados na loja online.