Política de privacidade

A Olívia Porto respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais poderão ser recolhidos, utilizados e protegidos durante a utilização da nossa loja online.

Recolha de Dados Pessoais

Durante a utilização da loja online, poderão ser solicitados dados pessoais necessários para o processamento das encomendas e para a prestação dos serviços associados.

Estes dados poderão incluir nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, morada de faturação, morada de entrega e informações necessárias para o processamento das compras.

Os dados pessoais são recolhidos apenas na medida necessária para as finalidades a que se destinam e de acordo com os fundamentos legais aplicáveis.

Utilização dos Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser utilizados para processar e gerir encomendas, confirmar compras, assegurar a entrega dos artigos, prestar apoio ao cliente e responder a questões ou solicitações.

Poderão também ser utilizados para cumprir obrigações legais e fiscais, gerir pagamentos e tratar de situações relacionadas com devoluções, reembolsos ou reclamações.

Caso o cliente dê o seu consentimento, os seus dados poderão ainda ser utilizados para o envio de comunicações comerciais e informações sobre produtos ou novidades da loja.

Proteção dos Dados Pessoais

A Olívia Porto compromete-se a respeitar a confidencialidade dos dados pessoais e a adotar medidas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, utilização indevida, perda, alteração ou divulgação.

O acesso aos dados pessoais deverá ser limitado às situações em que seja necessário para as finalidades legítimas do tratamento.

Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros quando tal seja necessário para a execução dos serviços associados à compra, para o cumprimento de obrigações legais ou para outras finalidades legítimas previstas na legislação aplicável.

Quando aplicável, poderão estar envolvidos prestadores de serviços de pagamento, transporte, alojamento da loja online e outros serviços necessários ao funcionamento da atividade.

Os terceiros que tratem dados pessoais em nome da loja deverão cumprir as obrigações de proteção de dados previstas na legislação aplicável.

Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos de conservação legalmente exigidos.

Quando deixarem de ser necessários para as finalidades que justificaram a sua recolha, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que legalmente permitido.

Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, os clientes têm o direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação quando estejam incorretos ou incompletos.

Nos casos previstos na legislação, poderão também solicitar o apagamento dos dados, a limitação do tratamento, a portabilidade dos dados ou opor-se ao respetivo tratamento.

Quando o tratamento tiver como fundamento o consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Os pedidos relacionados com o exercício destes direitos deverão ser dirigidos à Olívia Porto através dos meios de contacto disponibilizados na loja online.

Cookies

A loja online poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, analisar a utilização do website.

Os cookies não essenciais, quando sujeitos a consentimento, apenas deverão ser utilizados após a obtenção da autorização do utilizador, nos termos da legislação aplicável.

O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através das opções disponibilizadas no website e das configurações do seu navegador.

Ligações para Outros Websites

A loja online poderá conter ligações para websites de terceiros. A Olívia Porto não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos desses websites.

Recomendamos que os utilizadores consultem as respetivas políticas de privacidade antes de fornecerem quaisquer dados pessoais nesses websites.

Alterações à Política de Privacidade

A Olívia Porto reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para acompanhar alterações legislativas ou mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais.

As alterações serão disponibilizadas nesta página, sendo recomendável a sua consulta periódica.

Autoridade de Controlo

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal.

Website: https://www.cnpd.pt/