Aviso legal

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização da loja online Olívia Porto e apresenta informações relativas à utilização dos conteúdos e serviços disponibilizados neste website.

Identificação da Loja

A Olívia Porto é uma loja online dedicada à comercialização de produtos através da internet.

As informações relativas à identificação jurídica da entidade responsável pela exploração da loja, incluindo denominação social, número de identificação fiscal e sede, deverão ser disponibilizadas de acordo com as obrigações legais aplicáveis ao comércio eletrónico em Portugal.

Propriedade Intelectual

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A reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização dos respetivos titulares não é permitida, salvo nos casos previstos na legislação aplicável.

Responsabilidade pelos Conteúdos

A Olívia Porto procura assegurar que as informações disponibilizadas na loja online são claras e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, omissões ou incorreções não intencionais, que serão corrigidos sempre que identificados.

A disponibilização de informações no website não prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

Disponibilidade do Website

A Olívia Porto procura manter a loja online acessível e em funcionamento. Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a operações de manutenção, atualizações técnicas ou circunstâncias alheias ao seu controlo.

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O website poderá conter ligações para páginas de terceiros, disponibilizadas para facilitar o acesso a outras informações ou serviços.

A Olívia Porto não assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas de websites externos que não estejam sob o seu controlo.

Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a Política de Privacidade da Olívia Porto e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Legislação Aplicável

A utilização da loja online e as matérias abrangidas pelo presente Aviso Legal regem-se pela legislação portuguesa e pelas normas da União Europeia aplicáveis.

Nada neste Aviso Legal poderá ser interpretado como uma limitação dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

Contacto

Para questões relacionadas com o presente Aviso Legal ou com a utilização da loja online, os utilizadores poderão entrar em contacto com a Olívia Porto através dos meios de contacto disponibilizados no website.