Política de reembolso
Na Olívia Porto, procuramos garantir a satisfação dos nossos clientes e proporcionar uma experiência de compra simples e segura. Caso pretenda devolver um artigo ou solicitar um reembolso, aplicam-se as condições descritas nesta política, em conformidade com a legislação de defesa do consumidor em vigor em Portugal.
Direito de Livre Resolução
De acordo com a legislação portuguesa, o consumidor tem o direito de resolver a compra realizada à distância, sem necessidade de apresentar qualquer justificação, no prazo de 14 dias consecutivos a contar do dia em que recebe o artigo.
Para exercer este direito, deverá comunicar à Olívia Porto a sua decisão de cancelar a compra através de uma declaração inequívoca.
Condições de Devolução
O artigo deverá ser devolvido dentro do prazo legal aplicável, acompanhado dos elementos que o identificam e, sempre que possível, na sua embalagem original.
O consumidor poderá manusear e examinar o artigo na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. No entanto, poderá ser responsabilizado por qualquer depreciação resultante de um manuseamento que exceda o necessário para essa avaliação.
Custos de Devolução
Em caso de exercício do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução ficam a cargo do consumidor, desde que tenha sido previamente informado dessa obrigação. Caso contrário, esses custos não poderão ser exigidos ao consumidor.
Esta condição não prejudica os direitos legais do consumidor em situações de artigos defeituosos ou que não estejam em conformidade com o contrato.
Reembolsos
Após o exercício válido do direito de livre resolução, a Olívia Porto procederá ao reembolso dos pagamentos recebidos, incluindo os custos da entrega normal, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de cancelamento.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e desde que não sejam cobrados encargos adicionais ao consumidor.
A Olívia Porto poderá aguardar pela receção dos artigos devolvidos ou pela apresentação de um comprovativo de envio, consoante o que ocorrer primeiro, antes de efetuar o reembolso.
Os custos adicionais de entrega resultantes da escolha de uma modalidade de envio mais onerosa do que a opção normal menos dispendiosa disponibilizada não são reembolsáveis.
Artigos Defeituosos ou Não Conformes
Caso receba um artigo com defeito ou que não corresponda ao contratado, poderá exercer os direitos previstos na legislação portuguesa relativa à proteção do consumidor e à conformidade dos bens.
Nestes casos, aplicam-se as garantias e os meios de resolução legalmente previstos, sem custos para o consumidor nos termos da lei.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com devoluções, cancelamentos ou reembolsos, poderá entrar em contacto com a Olívia Porto através dos meios de contacto disponibilizados na nossa loja online.